Lei aprovada pelo parlamento alemão exige que o conteúdo seja removido rapidamente do ar; descumprimento da medida pode levar à multa de 50 milhões de euros

A Alemanha não é exatamente gentil com as empresas na hora de proteger a privacidade ou até mesmo o direito de seus cidadãos. As empresas de tecnologia estão carecas de saber disso e acabam tendo que abrir exceções bem consideráveis em seu modelo de negócios apenas para operar por lá. Agora, no entanto, o parlamento alemão levou tudo a um novo patamar ao dar um ultimato para as redes sociais: eles têm 24 horas para remover quaisquer discursos de ódio de seus sites, sob a pena de ter que pagar uma multa de 50 milhões de euros (R$ 189 milhões) se a medida por descumprida.

Os parlamentares votaram pela aprovação da lei na última sexta-feira (30) e deve fazer com que o “Netzwerkdurchsetzungsgesetz” (algo como “Ato de Cumprimento da Rede”) entre em vigor a partir do mês de outubro. A ideia é que qualquer plataforma social com mais de dois milhões de usuário esteja na mira dessa iniciativa, o que praticamente garante que Facebook, Twitter, LinkedIn, YouTube e tantas outras plataformas populares tenham que acatar a decisão.

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