O Sistema Educacional Brasileiro (SEB), cuja criação foi publicada nesta sexta no Diário Oficial da União (DOU), será o banco de dados que reunirá as informações sobre o estudante brasileiro, da Educação Infantil à universidade. O Ministério da Educação (MEC) usará os dados armazenados para emitir a carteira de estudante gratuita (a chamada ID Estudantil).

O SEB contará com informações tanto dos alunos como do corpo docente, entre elas a matrícula, a frequência e o histórico escolar do estudante e tudo relacionado com a formulação, a implementação, a execução, a avaliação e o monitoramento de políticas públicas. O ministério será o gestor do banco de dados, enquanto que as instituições de ensino serão responsáveis por inserir as informações através de um representante.

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