PL das fake news é aprovado pelo Senado com alterações
O Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei de combate às fake news, que define regras para redes sociais e apps de mensagens com mais de 2 milhões de usuários, como WhatsApp e Telegram. O objetivo é evitar a disseminação de notícias falsas na internet.
Apresentado pelo Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o PL n. 2.630/2020 cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que conta com algumas alterações propostas pelo relator e Senador Ângelo Coronel (PSD-BA). O texto ainda precisa ser aprovado pelos deputados e sancionado pelo Presidente Jair Bolsonaro.