STF nega reconhecer o 'direito ao esquecimento' no Brasil
O chamado "direito ao esquecimento" não será adotado no Brasil. A decisão partiu de uma votação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (11).
Por maioria, os ministros decidiram que pessoas envolvidas em casos de grande repercussão não podem exigir a não divulgação de informações a respeito do ocorrido, nem o apagamento de imagens e outros conteúdos veiculados em meios de comunicação. O caso julgado envolve um homicídio ocorrido em 1958, no Rio de Janeiro, e reconstituído no programa Linha Direta, da Rede Globo, em 2004. A família pediu danos morais pelo uso da imagem da vítima.







