NFT e direitos autorais: como funciona essa relação
No dia 26 de abril se comemora o Dia Mundial da Propriedade Intelectual (PI). A PI é uma abstração jurídica importante que compreende uma série de direitos relacionados às criações do intelecto e sua proteção por meio de normas que preveem a proteção, por exemplo, de marcas, direitos autorais, patentes de invenção, indicações geográficas, dentre outros.
O instituto da propriedade intelectual é vivo e constantemente impactado pelos avanços tecnológicos da sociedade, que podem, por vezes, tanto auxiliar quanto dificultar os autores na concretização dos seus direitos. Recentemente na área de direitos autorais, acompanhamos os desafios colocados pela chamada “Web colaborativa”, com a profusão de conteúdos sendo gerados pelos usuários de Internet, fomentando uma interessante cultura de remix, numa escala jamais vista, impondo contrastes, reflexões e interpretações jurídicas importantes em relação à regulação vigente.
