O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (28), uma audiência pública comandada pelos ministros Dias Toffoli e Luiz Fux para debater a responsabilidade de plataformas digitais sobre o conteúdo de seus usuários. Nos próximos dois dias, 47 expositores serão ouvidos, incluindo representantes do Facebook, Google, ByteDance (empresa-mãe do TikTok) e Twitter.

A audiência pública será utilizada como base para dois processos que correm no STF e que foram relatados por Toffoli e Fux. As duas ações envolvem indenizações por parte do Google e do Facebook a pessoas atingidas por usuários das plataformas. Ambas as empresas recorreram da decisão.

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